No dinâmico cenário empresarial contemporâneo, as Fusões e Aquisições (M&A) emergem como estratégias vitais para o crescimento e...

Nas últimas semanas, mais precisamente no dia 2 de fevereiro, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”), por meio das Resoluções nº 5.118/24...

Dando continuidade ao tema tratado anteriormente, relativo às mudanças implementadas pela Lei nº 14.690/23 no âmbito do contrato de...

Em 03 de outubro de 2023, foi publicada a Lei nº 14.690/23 com o fito de (i) instituir o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas...

Ao longo das últimas décadas, as normativas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), em sua maioria, conferiram uma...

Aval x Fiança As garantias fidejussórias são as chamadas garantias pessoais, ou seja, são o tipo de garantia que possui como garantidor...

A nova Resolução nº 175, editada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) em 23 de dezembro de 2022, que entrou parcialmente em vigor...