O PAPEL DO ADVOGADO NO PROCESSO DE M&A PARA PEQUENAS SOCIEDADES
No dinâmico cenário empresarial contemporâneo, as Fusões e Aquisições (M&A) emergem como estratégias vitais para o crescimento e...
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BB Advogados
- 18 de fev.
Letras de Crédito e Certificados de Recebíves
Nas últimas semanas, mais precisamente no dia 2 de fevereiro, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”), por meio das Resoluções nº 5.118/24...
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BB Advogados
- 31 de jan.
As mudanças no Contrato de Comissão por força da Lei nº 14.690, de 03 de outubro de 2023 - Parte II.
Dando continuidade ao tema tratado anteriormente, relativo às mudanças implementadas pela Lei nº 14.690/23 no âmbito do contrato de...
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BB Advogados
- 31 de jan.
As mudanças no Contrato de Comissão por força da Lei nº 14.690, de 03 de outubro de 2023 - Parte I.
Em 03 de outubro de 2023, foi publicada a Lei nº 14.690/23 com o fito de (i) instituir o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas...
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- 17 de nov. de 2023
Nova Dinâmica entre Gestores e Administradores de Fundos de Investimento após a Resolução CVM nº 175
Ao longo das últimas décadas, as normativas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), em sua maioria, conferiram uma...
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BB Advogados
- 3 de nov. de 2023
Garantias Fidejussórias: Aval x Fiança
Aval x Fiança As garantias fidejussórias são as chamadas garantias pessoais, ou seja, são o tipo de garantia que possui como garantidor...
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- 28 de out. de 2023
A Proteção do Investidor sob a Ótica da Nova Resolução CVM nº 175
A nova Resolução nº 175, editada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) em 23 de dezembro de 2022, que entrou parcialmente em vigor...
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